Administrativo, Ambiental e Urbanístico
Serviço público e obra pública. Infra-estrutura. Licitações e contratos administrativos: gestão, revisão e reequilíbrio. Concessões e permissões. Desapropriações. Infrações administrativas. Improbidade administrativa. Atuação perante os Tribunais de Contas e Ministérios Públicos. Direito de construir. Contencioso Judicial. Processos administrativos.
Comunicações
Atuação em todas as matérias relacionadas à área de comunicação, tais como imprensa e radiodifusão, regulatório, publicidade, direito e imagem. Orientação publicitária e defesa dos interesses dos veículos de comunicação nas matérias relacionadas ao Direito Eleitoral. Aspectos relacionados ao Estatuto da Criança e do Adolescente. Direito Autoral. Propriedade Industrial. Registro de obras e softwares. Elaboração de contratos e orientação preventiva Contencioso Administrativo e Judicial.
Consumidor
Elaboração de manuais operacionais e redação de contratos. Gestão estratégica de carteira de contencioso de consumidor, integrada com a ação preventiva e corretiva. Contencioso administrativo e judicial envolvendo reclamações e pedidos de indenizações de consumidores, em todo o Brasil.
Relações Sindicais
Negociação e acompanhamento em elaboração de CCT e acordos PLR. Negociação em situações de confronto com sindicatos.
Empresarial
Elaboração e negociação de contratos empresariais. Contencioso judicial e arbitral. Avaliação de passivos judiciais e extrajudiciais. Recuperação de créditos inadimplidos. Planejamento sucessório de empresas familiares. Representação, agência, distribuição.
Família e Sucessões
Planejamento matrimonial. Planejamento sucessório. Inventários, arrolamentos e testamentos. Composição entre herdeiros e condução das respectivas partilha. Separações e divórcios. Mecanismos de proteção e planejamento do investimento na prole.
Imobiliário
Elaboração de contratos de compra e venda, locação, incorporação. Análise da situação imobiliária de sociedades. Assessoria em licenciamentos. Parcelamento do solo. Usucapião, adjudicação compulsória, retificação de área e de registro.
Societário
Constituição de sociedades e elaboração de demais documentos societários. Due diligence. Procedimentos de fusões e aquisições. Incorporação e cisão de sociedades. Elaboração e revisão de acordos de acionistas, contratos de subscrição de compra e venda de participações societárias e/ou ativos, de associação, entre outros. Reorganizações societárias. Assuntos relacionados à gerência e governança corporativa.
Trabalhista
Orientações e pareceres relativos à aplicação da legislação trabalhista. Gestão estratégica da carteira de contencioso trabalhista, integrada com a atuação preventiva e corretiva. Análise das relações laborais e prevenções de passivos. Contencioso administrativo e judicial. Negociações coletivas – acordos e convenções. Elaboração de contratos em relações trabalhistas de gestores e executivos.
Tributário
Orientações e pareceres relativos à interpretação e aplicação da legislação tributária. Planejamento tributário – análise crítica das operações e reestruturações societárias. Planejamento tributário de pessoa física. Contencioso fiscal, administrativo e judicial. Levantamento e avaliação de passivos e litígio de natureza tributária (due diligence fiscal). Consultoria na obtenção de incentivo fiscal, por região, por produto ou por atividade.